Definição:
Forma de vacância de cargo público efetivo, a pedido por ter sido aprovado em concurso público para cargo inacumulável.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: (DEVE SER ANEXADO NO PROCESSO)
Portaria de Nomeação no novo Cargo (Original).
Nada Consta do campus: departamento de ensino e biblioteca, administração, refeitório e patrimônio, departamentos de extensão e pesquisa ou de acordo com as especificidades de cada campus;
Nada Consta da Reitoria: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação - PROPES, Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, Corregedoria do IFMT e Setor de Patrimônio.
Declaração de Autorização de Acesso ao Imposto de Renda (Criar pelo documentos eletrônicos no SUAP).
Ciência do Diretor Geral e Chefia Imediata no campus ou do Pró-Reitor e Chefia Imediata na Reitoria.
Legislação:
Arts. 20, § 2º, 63 e 78, § 3º da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.
Procedimentos e Trâmites:
Revisado em 23/02/2022.