Guia do Servidor

Apresentamos o Guia do Servidor, em que constam orientações sobre os principais processos da Área de Gestão de Pessoas deste IFMT.

Aqui serão indicados formulários e procedimentos específicos para que você possa requerer os direitos fixados na legislação federal, sobretudo na Lei nº 8.112, de 1990, o Regime Jurídico Único, e são informados alguns procedimentos de rotina na área de recursos humanos.

Abono de Permanência.

Aceleração da Promoção

Acerto Rescisório CDT.

Adicional de Insalubridade e Adicional de Periculosidade.

Adicional Noturno

 Afastamento do País para estudo ou missão no exterior.

Afastamento para pós-graduação Stricto Sensu.

Afastamento por  Serviço Eleitoral.

Afastamento para servir a outro órgão ou entidade - Cessão.

Ajuda de Custo 

Alteração de Dados Bancários.

Alteração de Dados Cadastrais / Funcionais.

Alteração de Jornada de Trabalho - Técnicos Administrativos.

Alteração de Regime de Trabalho para Docente.

Aposentadoria Compulsória.

Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho.

Aposentadoria Voluntária.

Assistência à Saúde Suplementar.

Auxílio Funeral.

Auxílio Natalidade e Auxílio Pré-Escolar.

Auxílio Transporte

Averbação de tempo de contribuição.

Cadastro de dependentes no Assento Funcional/IRPF

Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)

Comunicação de Acidente no Trabalho - Servidor Estatutário

Comunicação de Acidente no trabalho - Servidor Celetista

Contagem de Tempo de Contribuição.

Ausência para Doação de Sangue.

Das Concessões - Ausência para Alistar como Eleitor.

Das Concessões - Ausência em Razão de Casamento.

Das Concessões - Ausência por motivo de falecimento de pessoa da família.

Contrato por tempo determinado -  Professor Temporário ou Substituto. 

Declaração de Acúmulo de Cargo.

Designação/Dispensa para função gratificada (FG e FCC) / Nomeção para cargo de direção (CD).

Estágio probatório.

Exames Periódicos

Exclusão de Dependentes nos Assentos Funcionais.

Exoneração de cargo efetivo.

Férias - Regularização.

Férias - Alteração / Interrupção / Cancelamento.

Horário especial servidor estudante.

Horário Especial para Servidor com Deficiência ou seu Dependente.

Incentivo a qualificação.

 Isenção de Imposto de Renda.

Licença Adotante.

Licença Gestante / Prorrogação de Licença Gestante.

Licença para atividade política.

Licença para capacitação.

Licença Para Desempenho De Mandato Classista.

Licença Paternidade.

Licença para tratamento de saúde (Servidor).

Licença para Tratamento da própria Saúde (Substituto/Contratado)

Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Licença para tratar de interesses particulares.

Licença por motivo de afastamento de cônjuge.

Movimentação para compor força de trabalho - Requisição de Servidor.

 Pagamento de contribuição previdenciária em período de licença sem remuneração.

Pagamento de Exercícios Anteriores.

Pagamento de Gratificação Natalina Proporcional ao exercício do cargo.

Pagamento de substituição em cargo de direção - função gratificada ou função de coordenação de curso.

Pensão alimentícia.

 Pensão por Morte.

Prestação de Contas Anual (Ressarcimento)

Prorrogação do Contrato

Progressão funcional docente.

Progressão funcional técnico-administrativo.

Progressão por capacitação.

Promoção para Classe Titular.

Redistribuição.

Remoção.

Remoção por motivo de Saúde - Servidor ou Dependentes.

Remoção por acompanhamento de Cônjuge.

Remoção por permuta.

Rescisão ou do Término do Contrato

Ressarcimento ao Erário

Retribuição por Titulação

Retribuição por Titulação mediante Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)

Solicitação de Descontos de Faltas / Atrasos.

Solicitação para Ação de Desenvolvimento em Serviço para Qualificação.

Vacância por Posse em Cargo Inacumulável.